Poço abandonado sem tamponamento é passivo ambiental: mantém a responsabilidade do titular e representa risco de contaminação do aquífero.
Interromper o uso de um poço não encerra a obrigação associada a ele. Enquanto existir a estrutura, existe um caminho preferencial entre a superfície e o aquífero — e a responsabilidade sobre esse caminho continua sendo do titular.
O risco técnico
Como se faz o tamponamento
O tamponamento é um procedimento técnico, não um simples aterro. Envolve limpeza, verificação das condições do revestimento, preenchimento com materiais adequados por trecho e selamento da boca do poço, com registro fotográfico e relatório assinado por responsável técnico.
Ao final, o procedimento precisa ser comunicado ao órgão gestor, com a baixa formal do ponto de captação no cadastro.
Quando o tema aparece
A desativação costuma entrar em pauta em venda de imóveis, encerramento de atividade, substituição de poço antigo por um novo e regularizações em que o cadastro aponta captações que não existem mais fisicamente.