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Ambiental Outorgas
SP ÁGUAS

Desativação e tamponamento de poços: por que não basta parar de usar

20/04/2026 · 4 min de leitura · Equipe técnica Ambiental Outorgas

Poço abandonado sem tamponamento é passivo ambiental: mantém a responsabilidade do titular e representa risco de contaminação do aquífero.

Interromper o uso de um poço não encerra a obrigação associada a ele. Enquanto existir a estrutura, existe um caminho preferencial entre a superfície e o aquífero — e a responsabilidade sobre esse caminho continua sendo do titular.

O risco técnico

Como se faz o tamponamento

O tamponamento é um procedimento técnico, não um simples aterro. Envolve limpeza, verificação das condições do revestimento, preenchimento com materiais adequados por trecho e selamento da boca do poço, com registro fotográfico e relatório assinado por responsável técnico.

Ao final, o procedimento precisa ser comunicado ao órgão gestor, com a baixa formal do ponto de captação no cadastro.

Quando o tema aparece

A desativação costuma entrar em pauta em venda de imóveis, encerramento de atividade, substituição de poço antigo por um novo e regularizações em que o cadastro aponta captações que não existem mais fisicamente.

Perguntas frequentes

Posso só concretar a boca do poço?

Não. O selamento superficial sem o preenchimento correto do trecho pode manter a comunicação entre aquíferos e não atende ao procedimento técnico.

Preciso comunicar o órgão?

Sim. A baixa do ponto de captação no cadastro é o que encerra formalmente a obrigação vinculada àquele poço.

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