CONTEÚDO TÉCNICO · RECURSOS HÍDRICOS
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Artigos objetivos sobre outorga, dispensa, parecer técnico da CETESB e controle sanitário da água — escritos a partir das dúvidas que chegam todos os dias ao nosso atendimento.
Poço abandonado sem tamponamento é passivo ambiental: mantém a responsabilidade do titular e representa risco de contaminação do aquífero.
Ler artigo →Quem fornece água a pessoas assume responsabilidade sanitária. Isso significa cadastro, análises periódicas e controle documentado.
Ler artigo →Quando há área contaminada cadastrada nas proximidades, a captação passa por avaliação da CETESB antes da decisão sobre a outorga.
Ler artigo →Deixar a outorga vencer transforma uma renovação simples em um processo de regularização completo. A antecedência é o que separa os dois cenários.
Ler artigo →Outorga não acompanha automaticamente a matrícula do imóvel. Sem a baixa do antigo usuário, a captação continua irregular para quem usa hoje.
Ler artigo →Nem todo poço precisa de outorga, mas todo poço precisa estar regularizado. Veja a diferença entre outorga, dispensa e uso insignificante.
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